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Palazzi Contarelli Advogados
Publicações
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Artigos (8)
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Palazzi Contarelli Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Planejamento Sucessório Empresarial
A sucessão empresarial é regulada dentro de um planejamento para continuidade da empresa, o qual deve levar em conta os impactos tributários que podem ocorrer sobre essa operação. Todos esses...
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Palazzi Contarelli Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Governança Corporativa
Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração,...
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Palazzi Contarelli Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Quando uma pessoa física ou jurídica realiza um fato previsto em lei como tributável, passa a ser contribuinte do tributo correspondente. A isso damos o nome de fato gerador. Um exemplo de fato...
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Palazzi Contarelli Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Execução Fiscal - Quais as fases?
O objeto da ação de execução fiscal é a certidão de dívida ativa, título executivo extrajudicial, conforme prevê o art. 784, IX do CPC. Portanto, para que o fisco possa cobrar um tributo já lançado...
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Artigo ·
há 4 anos
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Com o objetivo de preservar o empreendedorismo, buscar a recuperação de créditos, preservar empregos e a economia de um país, surgiu o instituto da Recuperação Extrajudicial e Judicial de Empresas....
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Artigo ·
há 4 anos
Enquadramento de Porte X Tipo Societário
Ambos os termos dizem respeito aos formatos que uma empresa deve ter em nosso país. A diferença entre um e outro basicamente é o valor de faturamento anual que uma empresa pode gerar, e a quantidade...
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Artigo ·
há 4 anos
A empresa foi vendida. Como ficam os direitos trabalhistas?
Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. É o que está disposto no art. 10 , 448 e 448-A da CLT . Podemos considerar "alteração na...
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Artigo ·
há 4 anos
Entenda o Aviso Prévio na prática
O aviso prévio, período após o desligamento de um colaborador da empresa, está consagrado na Constituição Federal , na Consolidação das Leis Trabalhistas , bem como na Lei Nº 12.506 , de 11 de...
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Modelo ·
há 4 anos
Impugnação de Crédito em Processo de Falência
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO EM PROCESSO DE FALÊNCIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da___Vara Cível da Comarca de_____________ (obs.: ver se o processo não tramita em vara específica de falência) Processo...
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